Pedido de Autorização de Voo de Drone no SARPAS

Quando você for pensar em voar com seu drone, não se esqueça que deve registrar sua operação no Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS (SARPAS). Lançado em dezembro de 2016, este sistema visa trazer agilidade à tramitação dos pedidos de autorização de voo para os drones.

Na prática, não basta comprar um equipamento e, em seguida, fazer um teste de funcionamento, alcance e altura. Para acessar o espaço aéreo, o piloto de uma aeronave remotamente pilotada deve estar atento às regras que devem ser seguidas.

Tanto as RPAs quanto os aeromodelos são considerados aeronaves, e por esta razão, devem seguir as regras previstas em legislação definida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), organização militar da Força Aérea Brasileira, responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo brasileiro.

Quanto ao cadastro, todas as aeronaves de uso não recreativo devem ser cadastradas no DECEA. Para aquelas que forem de uso exclusivamente recreativo, só é necessário fazer este cadastro no DECEA se existir a pretensão de voar um aeromodelo fora das áreas consideradas adequadas.

Para realização do registro no DECEA, você já deve estar de posse da certidão de cadastro emitida pelo SISANT, conforme explicado no post Cadastro de Drones da ANAC.

O objetivo da realização destes registros é possibilitar a entrada dos drones no espaço aéreo de forma coordenada e segura. É preciso saber que trafegam pelos céus do Brasil aeronaves de companhias aéreas, a chamada aviação regular, aviões de médio e pequeno porte da aviação geral, helicópteros, e, em lugares previamente autorizados e estabelecidos, asa-delta, parapentes e afins.

O primeiro passo para realização do cadastro no SARPAS é a criação de seu usuário, como operador de drone. Seram solicitadas informações básicas como nome completo, e-mail, telefone, CPF e data de nascimento. Você também terá que fazer upload de um arquivo em formato imagem (.jpg) com tamanho máximo de 2MB.

Após o cadastramento dos dados do operador, você deverá realizar o cadastro de suas aeronaves. Para isto, você precisará ter realizado o cadastro e gerado o certificado do drone no sistema SISANT.

A dica aqui fica por conta do arquivo a ser utilizado para se fazer upload quando do cadastramento do drone: pegue o arquivo .pdf que foi gerado no sistema SISANT. Não utilize cópia digitalizada deste documento. Utilizando-se o arquivo original, o sistema SARPAS é capaz de reconhecer através de tecnologia OCR o conteúdo deste arquivo, e as chances de sua aeronave ser liberada de imediato são grandes. Caso o sistema não consiga reconhecer o conteúdo do arquivo, será necessário aguardar até 2 dias para análise e liberação do drone para registro dos voos.

Na tela para registro de aeronaves você poderá indicar um nome para o registro do seu drone, informar seu peso e o número de registro no SISANT.

Conforme mencionei acima, como utilizei o arquivo .pdf original gerado no sistema SISANT, minha aeronave foi liberada de imediato para registro dos voos.

Uma vez tendo realizado o registro e a aeronave estando com status Ativo, você poderá realizar as solicitações de voos pela tela abaixo.

Caso você tenha realizado o registro de apenas uma aeronave, sua tela aparecerá como a tela abaixo, onde primeiramente você irá selecionar seu drone através do código certificado gerado no SISANT, e em seguida selecionando a modalidade de voo Recreativo.

Após esta etapa, você partirá para registrar os dados de localização e perfil da operação de voo, quando então você informará o tipo de operação, regra de voo, data e hora início e fim da operação, ponto de decolagem e de aterrissagem, altitude, dentre outros.

Uma dica interessante aqui é que você poderá indicar a localização informando a longitude e latitude (mais difícil), ou buscando a localização no mapa que é apresentado (mais fácil). Quando você utiliza o mapa, o sistema preenche automaticamente as referências de latitude e longitude.

Uma vez realizado o registro, basta aguardar pela liberação do voo.

Pessoal, sigam estas dicas e façam seus voos dentro das normas estabelecidas. Esta é a forma segura e organizada para aproveitarmos cada vez mais este hobby maravilhoso de voarmos sem termos asas!!! Abraços a todos, e sejam felizes em suas operações!